1. O QUE É o trESS ?
O QUE É o tr trA rede trESS organiza acçoes de formaçao e instala redes relativas a coordenaçao dos sistemas nacionais de segurança social nos 27 Estados membros. Trata-se de um projecto único apoiado pela DG Emprego e Assuntos Sociais da Comissao Europeia e coordenado pela Universidade de Gand em colaboraçao com peritos de alto nível independente representando todos os Estados Membros.
O objectivo é o de melhorar a compreensao geral das regras comunitárias de coordenaçao e construir redes nacionais densas que cubram as administraçoes e os organismos de protecçao social, os parceiros sociais, as ONGs, os magistrados, outros juristas e peritos independentes, que se confrontem com os problemas de sua aplicaçao nos 27 Estados membros.
Em paralelo com o trabalho de formaçao, a rede trESS está encarregada de redigir relatórios nacionais. A rede trESS identifica e informa a Comunidade Europeia sobre os problemas de aplicaçao e as questoes práticas que se colocam nos Estado membros. Os 27 peritos nacionais efectuarao pesquisas aprofundadas e redigirao um relatório sobre a situaçao, as tendencias e as perspectivas relativas a segurança social dos trabalhadores migrantes (a nível nacional e comunitário).
ACTIVIDADES PRINCIPAIS
FORMAÇAO E CONSTITUIÇAO DE UMA REDE
Seminário de formaçao com a duraçao de um dia em cada um dos 27 Estados Membros.
Instrumentos de formaçao (ver abaixo em “Partilha de Informaçao”) e uma base de dados de contactos de profissionais no âmbito da coordenaçao (acesso restrito).PARTILHA DE INFORMAÇAO
O sítio trESS contém um valioso acervo de informaçao em matéria de coordenaçao e segurança social na Europa.
BASE DE DADOS SOBRE O REGULAMENTO 1408/71 – Em ingles
- Ligaçoes entre artigos do 1408/71 e jurisprudencia do TJCE (processos para descarregar)
- Ligaçoes entre artigos do 1408 e as \Decisoes da Comissao Administrativa
- Ligaçoes entre artigos do 1408 e artigos do 574
LEGISLAÇÁO
Textos consolidados completos na maioria das línguas nacionais sobre
- Regulamento 1408/71
- Regulamento 574/72
- Regulamento 883/2004
- Regulamento relativo aos nacionais de Estados terceiros
- Proposta de regulamento de execuçao
JURISPRUDENCIA NACIONAL
- Artigos do 1408/71 e jurisprudencia nacional relevante nas línguas nacionais
BIBLIOGRAFIAS NACIONAIS – nas línguas nacionais
SECÇAO DE NOTÍCIAS & FOLHETO INFORMATIVO ELECTRONICO – Em ingles
APRENDIZAGEM POR VIA ELECTRONICA – em ingles (será mais desenvolvido em 2007)
Esta secçao explica-lhe, através de uym sistema de perguntas e respostas e de palavras chave de definiçoes, como é que os princípios do Regulamento actuam.
APRESENTAÇOES EM POWER-POINT – przedstawione podczas seminariów krajowych – w jæzyku angielskim i/ lub w jæzyku urzædowym danego pañstwa
RELATÓRIO EUROPEU – Em ingles
Abertura de um sítio internet que contenha informaçoes completas sobre a coordenaçao da segurança social na Europa (com uma base de dados constituída por relatórios que permitam comparaçoes transnacionais).
RELATÓRIOS
Publicaçoes de relatórios anuais destinados a transferirem os conhecimentos do nível operacional nacional para a Comissao Europeia. Os relatórios incluem informaçoes sobre:
-Os problemas e dificuldades relativos a aplicaçao dos regulamentos comunitários de coordenaçao nos 27 Estados Membros (Estas informaçoes é baseada principalmente nos problemas e dificuldades suscitados pelos participantes por ocasiao dos seminários).
- A situaçao, as tendencias e perspectivas relativas a segurança social dos trabalhadores migrantes a nível nacional e comunitário (Para elaborar essas informaçoes os peritos nacionais apoiar-se-ao nas diferentes fontes nacionais pertinentes).
Todos os anos o trESSpublica um relatório Europeu sobre as principais questoes e problemas de implementaçao dos Regulamentos comunitários.
